Letícia Hille é campeã nacional de Karatê Shotokan em São Luís do Maranhão

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Na seleção baiana de Karatê a presença de uma mariense é orgulho para centenas de jovens praticantes das artes marciais no município e região. Letícia Hille, é o nome dessa atleta que há vem mostrando um grande potencial, inclusive para representar o Brasil nas Olímpíadas de 2020, em Tóquio no Japão. O Karatê está prestes a entrar na grade dos esportes olímpicos.

Nesse final de semana em São Luís do Maranhão, Letícia disputou o 22º Campeonato Nacional de Karatê Shotokan, junto com a seleção baiana de Karatê. O saldo foi sensacional, Letícia assegurou 4 medalhas : 

Kata equipe - Ouro

Kata individual -  Prata

Kumite individual - Ouro 

Kumite equipe - Ouro 

A UJM parabeniza Letícia e o trabalho social desenvolvido pelo professor José Luiz Santos Mota, que revela grandes talentos das artes marciais no município, e alerta para a falta de incentivo do poder público no esporte. 

Historicamente investir no futebol, o esporte mais popular no país, era sinônimo de políticas esportivas, que buscava o entretenimento da população, prática muito comum no período da ditadura, no qual o regime se apropriou do futebol e dos melhores atletas para enfraquecer a opinião pública desfavorável ao regime.

Fato é que nos últimos anos o investimento contínuo no esporte no município tende a zero. Não se ver políticas públicas de incentivo a prática de esportes, nas suas diversidades. Atletas com grande potencial no Karatê, na Capoeira, encontram dificuldades para conseguir apoios para participarem de competições importantes pelo país ou no exterior. 

A cultura de práticas esportivas além do futebol cresce no município, mas fica em segundo plano quando o assunto é incentivo a prática. Existem grupos que jogam baskete, vôlley, Skate; curiosamente foi construída no município uma quadra poliesportiva, onde só existe equipamento para a prática do futebol; as cestas de baskete não entraram no projeto pois existe uma cultura de que elas atrapalham a prática do futsal, e por desuso as pessoas as quebram. A única quadra com cestas de baskete muito bem cuidadas encontra-se na zona rural do distrito do retiro.

O Skate, não existe um espaço para a prática, certo que não é tão popularizado no município, mas como o mundo tende a ser global e a prática desse esporte está cada vez mais popular, o número de adeptos na cidade tem crescido. 

É preciso lutar e cobrar por espaços mais democráticos para a prática do esporte, pela manutenção dos mesmos e por políticas permanentes de incentivo ao esporte que envolvam o poder público, a comunidade, a escola e demais instituições. Não podemos assistir nossos jovens desistirem de sonhos por falta de incentivo! Letícia com todas as dificuldades mostra como é vencer as lutas no tatame e na vida.

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Precisamos falar sobre o “Escola sem partido! ”

12:56 Sem Comentarios

Na última semana as redes sociais foram bombardeadas pela discussão política gerada sobre o possível projeto de lei defendido por alguns dos novos “pseudo-pensadores” políticos de facebook, twitter e outras redes no Brasil; o “Escola Sem Partido”. Entre os agitadores do debate, amplo destaque para Alexandre Frota, ex-ator global, com carreira frustrante nas telenovelas, mas, muito famoso por seus filmes pornôs bissexuais nos quais contracenou com mulheres e transexuais. Frota, em reunião nos primeiros dias do governo interino, levou a proposta ao atual Ministro interino da Educação.

Há cinco projetos no Congresso (4 na Câmara e um no Senado). Ao menos 7 Assembleias Legislativas (inclusive a de São Paulo têm projetos em trâmite. Os textos são similares, reproduzidos a partir de minuta do movimento Escola Sem Partido, criado em 2004. Muitos especialistas questionam a proposta, afirmando a sua inconstitucionalidade. O projeto do Senador Magno Malta (PR-ES), um dos líderes da bancada evangélica no Senado, ainda veta a discussão sobre gênero nas escolas.

O texto tem como base a isenção dos professores em expor seus posicionamentos políticos, relatando a existência de doutrinação política de crianças na formação, segundo a justificativa, “é fato notório que professores e autores de livros didáticos utilizam-se das aulas e das obras para ter adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”.

O filósofo da educação Paulo Freire um dos mais influentes nomes do pensamento pedagógico no Brasil com trabalhos reconhecidos mundialmente, em toda sua obra defendeu a escola como um espaço de respeito e inclusão às diferentes classes, gêneros e crenças; além de que, uma escola onde fosse livre o pensamento, o posicionamento político, tratando inclusive o seio escolar como o local de formação do ser cidadão.

Nos últimos meses a polarização do ambiente político que culminou o golpe de Estado sofrido pela presidente Dilma Rousseff tem sido plano de fundo para as mais diversas discussões de cunho reacionário, fato que representa uma séria ameaça à direitos e garantias constitucionalmente estabelecidos.

O modelo de escola aplicado no período militar no qual a liberdade de pensamento era totalmente cerceada, fora dando espaço a uma escola mais justa, acessível e participativa, porém, ainda com muitas heranças do conservadorismo e a imposição do comportamento social e do pensamento retrógrado e autoritário daquele período. Isso vem sendo confrontando em muitos centros com o fortalecimento das unidades de representação coletiva (grêmios e afins), os quais celebram a discussão política dos mais diversos posicionamentos, com uma breve característica comum, o pensamento de esquerda!

Sem imposições ser esquerda, no sentido prático, é pensar o mundo com um pouco mais de solidariedade pelo coletivo; que é possível sociabilizar e está contra todo o tipo de opressão as quais o sistema vigente apresenta. É uma característica inclusive marcante aos jovens, que nessa fase da vida, naturalmente buscam uma autoafirmação social e a primeira das suas constatações é sentir-se incomodado com as macabras desigualdades sociais.

Uma vez polarizado o discurso do fim da corrupção e o extermínio do PT, a parte reacionária e conservadora do país levanta-se também contra a liberdade do pensamento de esquerda. Considerar o PT como um partido de esquerda que arruinou a pátria, é a estratégia da ala conservadora para execrar a contraproposta. Os partidos que representam os interesses da plutocracia, das elites (minoria que detém a maior fatia da riqueza brasileira), da grande mídia e dos patrões, se debruçaram sobre um projeto, o qual de forma silenciosa, impõe o fim do debate político e ampliando para o ambiente escolar, visando a longo prazo a extinguir o pensamento da esquerda no Brasil a partir da base de formação do brasileiro.

Esse fato recorda assombrosos momentos da história quando a influência norte-americana (não tão diferente dos dias atuais), por longo tempo fez o governo brasileiro combater comunistas ou qualquer pessoa com o pensamento mais à esquerda como terroristas e verdadeiros inimigos da nação, e não tão distante, o golpe de 64 teve ideias e práticas similares às supracitadas.

Fontes dados: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/07/1794638-especialistas-questionam-proposta-de-incluir-escola-sem-partido-em-lei.shtml

Por: Fellipe Carvalho Luz.

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Como desenvolver o turismo Cor-mariense?

00:31 Sem Comentarios

O turismo é uma atividade que envolve o deslocamento de pessoas de um lugar para o outro. É uma mistura complexa de elementos materiais, que são os transportes, os alojamentos, as atrações e as diversões disponíveis, e dos fatores psicológicos, que seriam desde uma simples fuga, passando pela concretização de um sonho ou fantasia, até simplesmente a recreação, o descanso e incluindo ainda inúmeros interesses sociais, históricos, culturais e econômicos. Devido a esses elementos, cada vez mais pessoas em todo o mundo encontram nas viagens a melhor alternativa para preencher seu tempo livre. Daí as boas perspectivas para o turismo. 

Como perspectiva turística o município de Coração de Maria tem necessidade de organizar o turismo rural, minimizando o êxodo rural e dando mais oportunidade aos jovens das comunidades rurais a uma renda financeira e a nossa cidade a oportunidade de mostra sua cultura e seus valores étnicos culturais. O turismo rural é uma forma de dar visibilidade a seus eventos e produção agrícola ,cultural e histórica , a nível estadual, nacional  e mundial, para isso acontecer é preciso que os governos municipais abram  bem  os olhos para a realidade turística do nosso município. Este segmento do turismo é realizado em áreas rurais produtivas, onde o turista tem a oportunidade de conhecer a cultura das nossas comunidades, por meio de hospedagem, tanto em pousadas como em casas adaptadas dos próprios moradores ou em fazendas, participando das atividades agropecuárias, artesanais, culturais que são desenvolvidas nas localidades rurais.

O Turismo Rural vem proporcionar a contramão do êxodo rural, dando oportunidade ao jovens  que querem  deixar o meio rural pela falta de oferta de emprego. Eles receberão estímulos para o desenvolvimento de uma serie de atividades, como: o processamento de produtos na fabricação de doces, bolachinha, farinhas, beiju, sucos, hospedagens, alimentação, sem contar o contato com o turista e os moradores locais, na hora da venda de produtos artesanais.

Com o Turismo Rural, podemos desenvolver outras modalidades de turísticas Ex:  Turismo Cultural, os recursos artísticos, históricos, culturais são as ferramentas de atração para os turistas, contribuindo também, para a preservação destes costumes. Temos também o Turismo de Aventura, que é praticado na área rural com recursos naturais, o Turismo Esportivo, que também utiliza espaço rural e natural para prática de qualquer atividade esportiva, o Ecoturismo, que objetiva a integração dos visitantes com o meio ambiente .

Temos varias riquezas culturais , históricas e ecológicas, mas a população mariense  sente falta de órgãos que possam  dar melhor visibilidade turística a nosso município. Vamos acordar e valorizar os nossos potenciais.

Postado por :

Pedro Uilton Cerqueira

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A população organizada e a evolução das ideias!

17:00 Sem Comentarios

#Somos(Todas e Todos)União da Juventude Mariense - Campanha de Filiação e Aproximação para militância.

Há muito nos perguntamos o porquê de tanto descaso por parte dos governos diante da situação das nossas cidades?

Há sempre a figura do sujeito passivo e pseudo-anárquico, que abre mão do direito garantido ao voto, por considerar que as opções elegíveis que o restaram são péssimas.

Mas nada é tão emblemático quanto ver as pessoas motivadas e mobilizadas afinco, após assistirem os glamorosos protestos de junho passado. Ouvi de uma jovem cor-mariense há alguns dias, a sua satisfação em ver o povo brasileiro ir às ruas. Para ela, que reconheceu anteriormente discriminar os protestos, não sabia o quanto era bom manifestar-se, era como ir a uma festa, a festa da democracia!

Essa plena satisfação em sentir-se cidadão naqueles eventuais momentos, nos leva a uma reflexão do quão importante é o nosso papel na transformação da sociedade. E nessa perspectiva, as organizações populares ou entidades representativas apresentam de fato um papel social constante e atuante nessas mudanças.

A associação de moradores, os partidos, os grupos de juventude, a associação de mulheres, artistas ou os grupos religiosos, dentro das suas diversidades comungam numa só ideia, reunir pessoas a fim de discutir um proposto tema e defesa ideológica. O simples fato de reunir-se, já aponta para uma conquista, direito negado no passado, quando o regime ditatorial extinguiu a liberdade de expressão, e proibia a reunião de pessoas para discussão de quaisquer temas, temendo posicionamentos contrários ao sistema político vigente.

Porém, há uma distância significativa entre esses grupos no nosso município. Cobrar ações dos governos de forma imediatista, por hora, não surte tantos efeitos. E entende-se que, o exercício da cidadania, requer uma participação construtiva durante todo o processo de transformação social, não tão somente nos momentos de insatisfação política ou socioeconômica.

Dessa forma, a UJM convoca os jovens em suas pluralidades e diversidades para fazermos uma autoanálise, e sentirem-se cada vez mais protagonistas da construção social da nossa cidade. Esperamos esse ano uma maior participação de todos! 

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Você está lendo uma matéria da : Carta Capital/ Sociedade / Entenda como funciona o Bolsa Família

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Sociedade

Política social

Entenda como funciona o Bolsa Família

Criticado por Ney Matogrosso e peça da campanha de Aécio e Dilma, o benefício é pago para 14 milhões de famílias; valor básico é de 70 reais

por Redação — publicado 13/05/2014 05:35, última modificação 13/05/2014 10:18

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Elza Fiúza/ABr

O catador de lixo Luiz Monteiro da Silva, 52 anos, sustenta as filhas e netos com a ajuda do que retira nas ruas e do Bolsa Família

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Dilma anuncia aumento de 10% nos valores do Bolsa Família

'Bolsa Família deve ser direito constitucionalizado'

Uma das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014.

O anúncio do reajuste de 10% em cadeia nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e as críticas de seu opositor Aécio Neves – de que o aumento é insuficiente e não atende às recomendações das Nações Unidas sobre o combate à pobreza - mostram que o benefício dado pelo governo federal será alvo de debate e disputa durante a campanha eleitoral. Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o governo, ao tecer críticas ao programa social.

Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano 

Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação

brasileiros com renda familiar per capita inferior a 

70 reais mensais.

Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?

De acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o 

Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido 

cerca de 50 milhões de pessoas.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?

O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.

O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de 70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de 230 reais por mês.

O benefício Variável para Jovem, de 38 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois benefícios, ou seja, 76 reais.

Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de 306 reais por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.

Qual o máximo que uma família já recebeu?

O benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor suficiente para que uma família possua uma renda per capita mensal mínima de 70 reais (77 reais, a partir de junho de 2014).

No entanto, um dos valores mais altos pagos a uma família, de 19 membros, foi de 1.332 reais. A quantia repassada pelo Bolsa Família, no ano de 2012, teve valores combinados através do Brasil Carinhoso.

Como o governo sabe quem tem que receber o Bolsa Família?

A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício.

Quais são as regras para poder receber o benefício?

Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até 70 reais por mês; aquelas que são consideradas pobres, renda per capita entre 70,01 reais e 140 reais por mês; e as que são pobres ou extremamente pobres e tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos (sendo nesses últimos casos um valor maior do que o fornecido às famílias sem crianças, adolescentes ou gestantes).

Para ser beneficiário, será preciso apresentar um documento de identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único. O cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será imediato. Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.

As prefeituras municipais são responsáveis por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Quais as contrapartidas que a família precisa dar?

Na área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.

No que diz respeito a educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

De que maneira as contrapartidas são checadas?

Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.

A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.

Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a porcentagem de mulheres e de homens?

Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres. Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44% são homens.

Qual o número de brasileiros que deixaram de precisar do programa e abriram mão do benefício?

Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa por informarem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos.

Há outras iniciativas neste sentido?

O Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso Para atender as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual. A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que também articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC).

Em um primeiro momento, foi criado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de pelo menos 70 reais, saindo da situação da extrema pobreza. Atualmente, entretanto, esse complemento foi estendido para as famílias com crianças e jovens de até 15 anos e a todas as famílias em situação de extrema pobreza.

Segundo o governo, entretanto, hoje não é mais possível considerar que o complemento do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza seja parte do Brasil Carinhoso. Ele é nominado como complemento do Brasil Sem Miséria.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um reajuste de 10% no Bolsa Família. Como ele será feito?

De acordo com o Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, esse aumento terá efeitos a partir de 1º junho de 2014. Assim, o programa passará a atender famílias que tenham renda mensal por pessoa de até 77 reais (extrema pobreza) e famílias com renda per capita entre 77,01 reais e 154 reais (pobreza), desde que, nesse caso, haja crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.

Assim, os valores mensais pagos às famílias também terão aumento. Enquanto o benefício Básico passa a ser de 77 reais, o Variável aumentará para 35 reais e o Variável Jovem passa a ser 42 reais. Já o para Superação da Extrema Pobreza terá aumento caso a caso, pois deverá ser concedido para famílias que, mesmo após receber os demais benefícios do Bolsa Família permaneçam com renda por pessoa de até 77 reais.

O que garante o Bolsa Família? Uma lei?

O Bolsa Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.

Como o programa poderia vir a se tornar um direito constitucional?

Criado para atender aos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição (a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), o Bolsa Família não é um direito constitucional. No entanto, projeto de lei do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, prevê que o programa seja incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, prometeu incluir mais famílias no benefício do governo federal.

Há estudiosos do programa que defendem que se o benefício se tornar um direito constitucionalizado deixará de ser uma política pública de governo – ou atrelada a um partido – para se tornar de Estado.

Fontes: MDS e Caixa Econômica Federal

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A Juventude dos meios, no cuidado com o ambiente !

19:00 Sem Comentarios

Há uma enorme crise na civilização moderna  resultado do desequilibrio entre o crescimento economico, urbano associado a proteção do meio ambiente. Os recursos naturais são observados e tolerados como fonte de lucros, mas não como suporte e sustentação da vida humana. O Brasil estar entre os poucos paises que  resta um verde natural que já está perdendo sua cor diante das varias empresas madeireras   e o crescimeto do latifundio para atividade pecuaria , sem esquecer a biopirataria e apropriação das terras do Amazonia e disputa sangretas entre indios e fazendeiros mostrando uma grande necessidade de uma intervenção e construção de politicas publicas voltado para uma economia sustentavel, fiscal e punitiva contra os crimes ambientais.

Não deve esquecer da juventude que é uma função priomordial na luta pela reivindicação ambiental, estimulando uma percepção dos jovens para os aspecto  sociambientais , identificando os problemas e atuando através de organização politica potencializando o trabalho sociambiental, amplificando a transformação no cenario do campo e estabilizando mobilização . O objetivo de integrar a juventude na participação ambientais, é estimular uma capacitação para ação que contribui para reconhecer a cidadania e desenvolver politicas publicas com finalidade de formar uma consciencia social critica atraves de projeto ambiental.

A juventude não é estatica, estar em movimento e participando do processo de socialização e engajada na politica do sociambientalismo atraves de varios encontros como conferencia do meio ambiente, coletivos jovens, ongs e entidades estudantis como a Une e outras , trazendo novas ideias e praticas ambientais expressando  em  desenvolver estudo e pesquisa em relação a juventude e meio ambiente, buscando estimular o Estado subsidiar planejamento de ação publica para a comunidade  trabalhar com seus proprios recursos naturais e fiscalizar e exigir o cumprimento  de legislação ambiental.

O dialogo e a elaboração de politicas publicas estruturado em causas ambientais que possibilitam uma inclusão social sempre fez parte de diversas bandeiras de luta estudantis, sendo a maioria jovens revelando uma perspectiva positiva de atividade no espaço publico, e transmitindo a responsabilidde comum de preservar o meio ambiente.

Autor :

Adauto Silva

Secretário de Meio Ambiente

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10:30 Sem Comentarios

Matéria Extraída do Site da : Carta Capital / Blogs / Blog do Serapião / Falta água, jorra dinheiro

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Blog do Serapião

Crise de abastecimento

Falta água, jorra dinheiro

Sabesp não apurou denúncia de ex-funcionária sobre cartel de empresas que abocanhou contratos de mais de 1 bilhão de reais do Programa de Redução de Perdas

por Fabio Serapião — publicado 12/05/2014 13:20

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De posse de autorização concedida pela Justiça, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Sorocaba prendeu em novembro de 2012, empresários e agentes públicos do setor de saneamento envolvidos todos acusados de fraudes em licitações e formação de cartel em concorrências públicas da cidade do interior paulista e em companhias de água de todo país, entre elas a Sabesp. Ao longo da investigação denominada Águas Claras, os promotores conseguiram mapear as ações do grupo e descobriram como eles se utilizavam de uma associação, a Brasil Medição, para estruturar as falcatruas e ajustar acordos para a disputa de concorrências públicas.

Segundo a denúncia ofertada com base na investigação, as “empresas investigadas combinavam os termos de editais de licitações e decidiam quais empresas iriam vencer determinadas licitações em regiões que também eram loteadas entre elas, subtraindo assim qualquer possibilidade de competição, já que concorrentes não integrantes da Associação Brasil Medição se viam impedidos de participar dos certames”. Além de individualizar a participação de cada um dos envolvidos na trama, o promotor Wellington Velloso abordou em sua denúncia o importante papel da associação Brasil Medição na prática do cartel. Com base em estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o promotor salientou na peça jurídica: “As associações comerciais desempenham muitas funções legítimas e positivas. Mas as reuniões das associações podem também servir como um fórum para as ações dos cartéis”.

As relações das empresas com diretores de companhias de água em outros estados, o suposto pagamento de propina feito por uma das empresas ao deputado José Guimarães, do PT, e detalhes da investigação logo surgiram no noticiário nacional. Uma das reportagens, sobre o envolvimento do grupo em fraudes na Sabesp, chamou a atenção de uma ex-funcionária da estatal. Antiga conhecedora da companhia, a ex-funcionária aproveitou o ensejo da denúncia referente à operação para revelar um esquema ainda maior que envolveria várias empresas, entre elas duas citadas na Águas Claras, e seria responsável pelo fracasso do Programa de Redução de Perdas na Sabesp.

Com base em uma farta documentação com exemplos claros da “máfia do controle de perdas de água”, a ex-funcionária preparou uma denúncia com os pormenores do esquema e encaminhou à presidente da estatal, Dilma Pena, em março de 2013. Segundo o material, assim como no caso exposto pela Águas Claras,  por meio da Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos (Abendi), empresas ligadas a ex-diretores da Sabesp formavam um cartel de modo a evitar a participação e conquista de contratos por empresas concorrentes. Isso só era possível, segundo o documento, por meio da solicitação de certificados técnicos concedidos pela Abendi nos editais da Sabesp.

As empresas citadas são: Enops Engenharia, Sanit Engenharia, Restor Comércio e Manutenção, BBL Engenharia, Opertec Engenharia, OPH Engenharia, VA Saneamento, Cobrape, Sanesi Engenharia, Etep Estudos Técnicos e Ercon Engenharia. Além da Enorsul Saneamento e Job Engenharia, flagradas na Águas Claras. “Se investigarem, verão que em todos os processos licitatórios ganhos pelas empresas acima relacionadas, quase não existe diminuição dos lances, e o desconto dado do lance inicial até o contratado é quase inexistente”, afirma no documento.

Na edição 788, CartaCapital havia revelado como mesmo após 1,1 bilhão de investimentos em seu Programa de Redução de Perdas, a Sabesp conseguiu o milagre de aumentar, ao invés de diminuir, seu índice de perdas. Algo parecia estar errado, mas com as informações daquela época só era possível apontar a promiscuidade entre a estatal e empresas de ex-diretores responsáveis por gerenciar o programa.  Dias após a publicação da reportagem, a ex-funcionária responsável pela denúncia encaminhada no ano anterior à presidência da Sabesp entrou em contato com a revista. Disse ter medo de revelar sua identidade por causa de possíveis retaliações do mercado e da estatal, mas, além de entregar uma cópia do material colhido por ela, afirmou ser o esquema responsável pelo desperdício de 1,1 bilhão investido para diminuir as perdas no sistema de água paulista e no Programa de Uso Racional de Água (PURA).

Sem intenção de acusar qualquer um dos citados, CartaCapital analisou os dados apresentados pela ex-funcionária e complementou o trabalho ao levantar todos os contratos, editais, atas, pregões online e resultados das licitação referentes ao programa de redução de perdas e do PURA. O resultado da análise talvez explique o fato dos investimentos da Sabesp não terem alcançado o resultado esperado. Com o material é possível afirmar que os valores investidos pela Sabesp no programa foram parar nos cofres de um grupo reservado de empresas geridas por ex-diretores da estatal. Para se ter uma ideia, à época da denúncia da ex-funcionária, os diretores da Abendi eram quase todos sócios ou funcionários das empresas vencedoras das licitações.

Vamos à análise das concorrências e participantes. Primeiro um exemplo de como o certificado Abendi não é imprescindível para o Programa de Redução de Perdas é o que aconteceu no pregão 07.830/11. Em 26 de maio de 2011, a Sabesp respondeu a um pedido da Abendi, no qual ela questionava a ausência de solicitação de seu certificado no edital referente ao pregão. Com base na súmula 17 do Tribunal de Contas do Estado, a estatal informou à associação o cancelamento do certame pelo fato de em procedimento licitatório não ser “permitido exigir-se, para fins de habilitação, certificações de qualidade ou quaisquer outras não previstas em lei”.

Isolada, a decisão da Sabesp em encerrar o certame seria normal e correta. Mas ao compará-la com outras decisões, pregões e editais referentes ao mesmo Programa de Redução de Perdas, o que se percebe é que tal decisão é única e não segue os padrões da estatal. Mais: ao analisar outros recursos apresentados por empresas, fica claro o uso que a associação e as empresas fazem do certificado Abendi com o objetivo claro de limitar a participação de concorrentes de fora do grupo nos certames.

Eis  um caso interessante. No mesmo ano de 2011, no pregão de número 39.847 para redução de perdas em São Miguel, pelo qual a Sabesp pagou 1,6 milhão de reais, o consórcio Proativo ML, formado pela OPH Engenharia e B&B Engenharia, só assinou o contrato após tirar do páreo o Consórcio SPH, vencedor do pregão com o menor preço. Para atingir seu objetivo, em recurso enviado á Sabesp, as empresas contestaram o fato de a vencedora não ter apresentado certificado nível II da Abendi. Ao contrário da posição defendida anteriormente no pregão 07.830, a Sabesp desclassificou o Consórcio SPH, acolheu e sagrou vencedor o consórcio Proativo ML. É proibido ou não pedir o certificado Abendi no edital?

Além do consórcio vencedor e do desclassificado, participaram da disputa mais três concorrentes. Todos são citados na denúncia da funcionária da Sabesp. Não bastasse, quase não há concorrência entre eles durante o período de ofertas do pregão. Antes do SPH e ML disputarem o menor preço, a Opertec Engenharia havia oferecido um lance de 1.831.253 de reais; a Cobrape-Restor ofertou 1.830.000; e a Enorsul 1.850.000. Caso o consórcio SPH não tivesse atuado, o Proativo ML ganharia sem oposição de suas companheiras de Abendi. Esse mesmo modus operandi, com propostas parecidas e revezamento das empresas na conquista dos certames se repete em várias dezenas de licitações. (Ver quadro)

A respeito empresas envolvidas no pregão, é preciso conhecer alguns fatos. A OPH Engenharia, integrante do consórcio vencedor, e a Opertec Engenharia foram criadas pelo mesmo ex-diretor da Sabesp José Augusto Danielides de Farias. Hoje, Farias é sócio apenas da Opertec. A Cobrape tem como proprietário o engenheiro Alceu Guérios Bittencourt. Como revelado por CartaCapital, a empresa venceu uma licitação de 80 milhões de reais com cartas marcadas para gerenciar o Projeto São Lourenço. Antes disso, havia conquistado 75 milhões de reais em contratos da estatal no período em que a esposa de Bittencourt, Marisa de Oliveira Guimarães, era assessora da diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp. Somente dos programas de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, a Cobrape embolsou ao menos 36 milhões de reais.

Por sua vez, a Restor tem entre os sócios o inglês Julian Simon Nicholas Thornton. Antes de virar empresário e vencedor de licitações na estatal, Thornton era convidado pela Sabesp e empresas do setor para dar palestras sobre técnicas de redução de perdas. A outra empresa participante, e citada na denúncia da ex-funcionária da Sabesp, é a Enorsul. Para conhecê-la basta ler os autos da Operação Águas Claras. Seu proprietário Waldecir Colombini, segundo o Ministério Público, era “mentor e beneficiário das combinações fraudulentas que se faziam em torno da divisão de territórios e direcionamentos de licitações”.

Vamos a outro caso, dessa vez no Programa de Uso Racional de Água. Em 2010, a Sabesp dividiu em quatro lotes a licitação para a prestação de serviços de engenharia para implantação do PURA em imóveis da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. O lote 01 ficou com o Consórcio Revita, os lotes 02 e 04 foram conquistados pelo Consórcio Cobrape/Etep e o lote 03, pela BBL Engenharia. Todas as empresas são ligadas a ex-diretores e são parte da denúncia da ex-funcionária. Além das já citadas, a BBL Engenharia, nesse certame beneficiada pelo contrato de 6,4 milhões de reais, é do ex-diretor da Sabesp Luiz Ernesto Sumam. Os contratos no programa de perdas mostram que além de ser escolhida, por 30 milhões, para gerenciar o projeto a empresa também ganhou contratos para executar obras. Do consórcio Revita, a Vitalux Eficiência Energética é de Nilton Seuaciuc. Entre 2007 e 2010, quando o engenheiro deixou a empresa para atuar como diretor da Sabesp, os negócios da consultoria com a estatal cresceram 250%. Antes Seuaciuc era funcionário da BBL Engenharia.

O caso do consórcio Cobrape/Etep, vencedor de dois lotes no valor total de 10 milhões de reais, é ainda mais interessante. Como a Cobrape já foi citada, falemos da ETEP. Atualmente a empresa uniu-se a outras três para formar a Arcadis Logos, ganhadora de uma licitação de 90 milhões para gerenciar o Programa de Perdas a partir de 2014. Entre 2004 e 2007, teve como sócio Marcelo Salles Holanda de Freitas que deixou a consultoria para assumir uma diretoria na Sabesp em 2007. A Etep venceu contratos no programa de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, no valor de 43 milhões de reais. Enquanto Freitas era sócio da empresa, a Etep havia firmado 8,1 milhões de reais em contratos com a Sabesp, de forma direta ou por meio de consórcios. Após Freitas assumir o cargo público, entre 2007 e 2010, o valor saltou para 185,4 milhões de reais, ou 2.000% de aumento. Nos tempos de Sabesp, Freitas empregava em seu gabinete Marisa de Oliveira Guimarães, esposa de Alceu Guéiros Bittencourt, proprietário de sua parceira no consórcio, a Cobrape. Hoje, Freitas é sócio de um diretor da Arcadis Logos em uma companhia do setor imobiliário com sete milhões de valor de mercado.

As empresas citadas, com exceção da Restor que negou qualquer irregularidade, não responderam às perguntas enviadas por CartaCapital. A Abendi, em nota, negou qualquer tipo de prática ilícita e disse certificar profissionais das principais empresas do país. Um assessor da Sabesp informou que a empresa não pretende mais prestar esclarecimentos à revista sobre o assunto. Esse é o compromisso do governo paulista com a transparência.

Enquanto isso, o Sistema Cantareira agoniza com o menor nível de sua história. E como revelou uma pesquisa do Data Popular, seis milhões de paulistas já sofreram com a falta d’água nos últimos meses e 59% da população teme não ter água nas suas torneiras até o fim do ano

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